Processo 306521/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/05/2012 13:22
Autuado em 10/05/2012 13:22
Protocolo Integrado do Estado 111575096
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2239/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2239/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2239/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARISTELA VIEIRA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 10:53 do Protocolo 870029/14
15/09/2014 10:55 AR do ofício ODL - 1203/14 - DP
03/09/2012 19:30 do Protocolo 590240/12
20/07/2012 14:47 Termo de devolução dos Autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/08/2014 Ofício de Diligência   1203/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2124/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2239/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2395/2014
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 873/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9522/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 15:44 DP  
04/07/2016 15:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 620/2016 -
04/07/2016 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2124/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8505/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2069/2016 -
21/06/2016 10:15 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4878/2016 -
18/05/2016 16:47 S2C Acórdão nº 2239/2016 -
18/05/2016 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1488/2016 -
02/05/2016 16:56 GACAC  
02/05/2016 09:36 SMPjTC Parecer nº 5054/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
23/09/2014 15:55 DICAP Parecer nº 3219/2016 -
28/08/2014 10:58 DP Ofício de Diligência nº 1203/2014 -
22/08/2014 17:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3394/2014 -
12/08/2014 09:51 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2395/2014 -
18/10/2012 13:50 DICAP Parecer nº 10911/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. AO RELATOR.
11/10/2012 11:03 S2C Certidão de Sessão nº 1234/2012 -
28/09/2012 19:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1757/2012 -
04/09/2012 14:46 DIJUR Parecer nº 14406/2012 - EMENTA: AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12.
06/08/2012 17:50 DP  
09/07/2012 13:41 DIJUR  
26/06/2012 10:09 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 180/2012 -
26/06/2012 10:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 873/2012 -
22/06/2012 18:21 SMPjTC Parecer nº 9366/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Observância das normas pertinentes. Expedição de recomendação à Paranaprevidência. Legalidade e registro.
19/06/2012 11:43 DIJUR Parecer nº 8470/2012 - : Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
24/05/2012 07:43 DCE Informação nº 1721/2012 -
23/05/2012 16:51 DIJUR  
10/05/2012 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9522/2012 -

Voltar a Consulta